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MANAUS (AM) – Às vésperas do Festival Folclórico de Parintins, a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (COMDEC/CMM) realizou, nesta quarta-feira (24/06), uma ação educativa na Balsa Amarela e no Roadway, com o objetivo de orientar passageiros sobre seus direitos na compra de passagens para as embarcações que fazem o trajeto […]

MANAUS (AM) – O prefeito de Manaus, Renato Júnior (Avante), sancionou a lei de autoria do vereador Paulo Tyrone (Democrata) que institui a Campanha Permanente de Conscientização pela Inclusão e Combate ao Preconceito contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e transtornos do neurodesenvolvimento. A sanção foi publicada no Diário Oficial do Município nesta […]

MANAUS (AM) – A Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberou, nesta segunda-feira (25/05), o Projeto de Lei nº 069/2026, de autoria do vereador Paulo Tyrone (Democrata), que institui o Programa Municipal de Incentivo ao Turismo Sustentável de Base Comunitária no município. A proposta visa fomentar atividades turísticas que valorizem a cultura local e promovam o […]

MANAUS (AM) – A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou nesta quarta-feira (20/05), o Projeto de Lei nº 073/2025, de autoria do vereador Paulo Tyrone (Democrata), que institui a Campanha Permanente de Conscientização pela Inclusão e Combate ao Preconceito contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e transtornos do neurodesenvolvimento. A proposta agora segue […]

MANAUS (AM) – O vereador Paulo Tyrone (Democrata) propôs a criação do Cadastro Municipal de Reclamações de Consumo no âmbito do Poder Legislativo municipal. O Projeto de Lei nº 122/2026 foi deliberado nesta segunda-feira, em sessão plenária, na Câmara Municipal de Manaus e segue para a Comissão de Constituição e Justiça. A proposta tem como […]

Manaus (AM) – A Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberou, na sessão plenária desta segunda-feira (27/04), o Projeto de Lei nº 106/2026, de autoria do vereador Paulo Tyrone (Democrata), que estabelece a obrigatoriedade da adoção de dispositivos de acesso facilitado nos ônibus do transporte coletivo urbano. A proposta busca garantir melhores condições de embarque e […]

MANAUS (AM) – O vereador Paulo Tyrone (Democrata) repudiou nesta segunda-feira (13/04), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), a declaração do deputado federal Amom Mandel (Republicanos), que menosprezou a função dos parlamentares. Tyrone subscreveu a moção de repúdio proposta pelo vereador Rodrigo Sá (PP), classificando a fala como desrespeitosa. O parlamentar destacou que declarações dessa […]

MANAUS (AM) – Em alusão ao Dia do Consumidor, celebrado neste domingo (15/03), a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (COMDEC-CMM) realizou, nesta sexta-feira (13/03), uma ação itinerante no bairro Manoa, na zona Norte da capital. A iniciativa teve como objetivo aproximar os serviços da Comissão, oferecendo orientação sobre direitos do […]

MANAUS (AM) –  Uma proposta que prevê ações educativas, mutirões de atendimento e campanhas informativas sobre direitos e deveres nas relações de consumo começou a tramitar na Câmara Municipal de Manaus (CMM). De autoria do vereador Paulo Tyrone (Democrata), o Projeto de Lei nº 053/2026, que institui a Semana Municipal de Conscientização e Defesa do […]

MANAUS (AM) – Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram, durante a sessão plenária desta quarta-feira, (04/02), o parecer favorável da 2ª Comissão ao Projeto de Lei nº 330/2025, de autoria do vereador Paulo Tyrone (Democrata), que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, em local visível, dos valores pagos com recursos públicos na […]