Projeto que cria Semana Municipal de Conscientização e Defesa do Consumidor começa a tramitar na CMM
MANAUS (AM) – Uma proposta que prevê ações educativas, mutirões de atendimento e campanhas informativas sobre direitos e deveres nas relações de consumo começou a tramitar na Câmara Municipal de Manaus (CMM). De autoria do vereador Paulo Tyrone (Democrata), o Projeto de Lei nº 053/2026, que institui a Semana Municipal de Conscientização e Defesa do […]